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PAULO CALIENDO, nascido em 29 de junho de 1968, em Porto Alegre/RS, Brasil. Inscrito na OAB/RS sob o nº 33.940.
Formação: Faculdade de Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestre em Direito dos Negócios e Integração pela UFRGS, Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, Estágio de Doutoramento junto ao Prof. MorisLehner na Universidade de Munique (Ludwig-MaximiliansUnivesität) e no Instituto de Pesquisas em Direito Europeu e Internacional Tributário (ForschunsstellefürEuropäischesundInternationalesSteuerrecht).
Atuação acadêmica: Professor do Mestrado e Doutorado da PUC/RS em Direito Tributário e Tributação e Políticas Públicas, É Coordenador da Especialização de Direito Tributário da PUC/RS. Palestrante em todo o Brasil sobre questões Tributárias, Societárias e de Direito Internacional.
Obras: Defesa da concorrência no Mercosul, LTr, 1998;
Estabelecimentos Permanentes em Direito Tributário internacional, SP: RT, 2005 e Direito Tributário e Análise Econômica do Direito, Campus, 2008.
Outras Atividades: Árbitro do Tribunal Arbitra do Mercosul, pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), Protocolo de Olivos.
Área de Atuação:
Tributário, Societário e Direito Internacional.
Idioma(s):
Inglês, alemão e italiano.
E-mail:
caliendo@cedadvogados.com.br
RAFAEL ESTEVEZ, nascido em 25 de julho de 1975, em Porto Alegre/RS, Brasil. Inscrito na OAB/RS sob o nº 45.863.
Formação: Faculdade de Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário Ritter dos Reis, Mestre em Processo Civil pela PUC/RS.
Atuação Acadêmica: Lecionou as cadeiras de Responsabilidade Civil, Direito Cambiário, Processo Civil e prática processual no Centro Universitário Ritter dos Reis (2008 a 2010). Palestrante em todo Brasil em temas ligados ao processo, responsabilidade e Franchising.
Obras: Co-autor dos livros Nova Sistemática Processual Civil, editora Plenum, 2006 eAções em direito de família (Coord. Rolf Madaleno), Livraria do Advogado, 2006.
Outras atividades: Membro da Comissão Especial da OAB de Defesa do Consumidor (2001-2003), Coordenador do departamento jurídico da Associação Brasileira de Franchising no Rio Grande do Sul (ABF/RS).
Área de Atuação:
Direito Empresarial, Esportes e Entretenimento.
Idioma(s):
Inglês e Espanhol.
E-mail:
estevez@cedadvogados.com.br
MAURÍCIO FERRÃO PEREIRA BORGES
Formação:
Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito, 2003. Mestrado em Direito Privado na Eberhard-Karls-Universität Tübingen (Alemanha) em 2005. Doutorado em Direito Desportivo Internacional na Eberhard-Karls-Universität Tübingen (Alemanha) em 2009. Professor-convidado do Corso di perfezionamento in “Diritto Sportivo e Giustizia Sportiva”, promovido pela Faculdade de Direito da Università degli Studi di Milano (Itália).
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), da International Association of Sports Law (IASL) e da Sports Lawyers Association (SLA).
Autor de diversos artigos sobre direito desportivo na Suíça, Alemanha, Holanda, Grécia e Brasil, assim como dos seguintes livros: “Verbandsgerichtsbarkeit und Schiedsgerichtsbarkeit im internationalen Berufsfußball. Unter Berücksichtigung der verbandsinternen FIFA-Rechtsprechung in Bezug auf die lex sportiva”, Peter Lang, Frankfurt am Main, 2009; “Solidarität im Recht - Die Wirkungen der Solidarität auf die invitatio ad offerendum im deutschen Recht vor dem Hintergrund der brasilianischen Rechtserfahrung”, GRIN, Ravensburg, 2009, e “Verfahrensrecht und Geschichte”, GRIN, Ravensburg, 2009. Co-autor de “Sports Betting: Law and Policy”, coordenado por Paul Anderson, Ian Blackshaw, Robert Siekmann e Janwillem Soek, T.M.C. Asser Press/Springer Verlag, 2011.
Nascido em 10 de setembro de 1979, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. Admitido na OAB/RS em 2005 sob nº 67.113. Atualmente inscrito na OAB/SP sob o nº 301.224.
Área de Atuação:
Direito Empresarial, Esportes e Entretenimento.
Idioma(s):
Inglês, alemão e italiano.
E-mail:
ferrao@cedadvogados.com.br
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